Projeto de lei visa regulamentar profissão de Técnico de Meio Ambiente

09/01/2008 - 16:27

Projeto de lei visa regulamentar profissão de Técnico de Meio Ambiente

Por Cintia Kappke Medeiros Machado

A Agência Câmara anunciou que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados um projeto de lei que, se aprovado, deve abrir o mercado de trabalho para os Técnicos de Meio Ambiente. De número 1105/07 e autoria do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), seu objetivo é regulamentar a profissão de Técnico de Meio Ambiente.De acordo com o projeto, considera-se Técnico de Meio Ambiente aquele que se dedica à consultoria técnica relacionada a questões ambientais; à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; e às empresas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e/ou extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora. Também se enquadram na profissão, segundo o texto, aqueles que prestam consultoria a clientes, como profissionais autônomos, e serviço em órgãos públicos, empresas privadas, ONG’s e órgãos que administram parques e reservas ambientais.O projeto estabelece ainda que os técnicos de Meio Ambiente devem ser profissionais qualificados para compreender, tomar decisões, propor soluções sobre os problemas ambientais em toda a sua amplitude e diversidade e devem obrigatoriamente ter formação profissional adequada. Interessados em qualificar-se nessa área podem contar com o Colégio XXV de Abril, que está com matrículas abertas para o curso Técnico em Meio Ambiente.No Colégio XXV de Abril, o curso Técnico em Meio Ambiente tem duração de três semestres. Na matriz curricular há disciplinas como Química e Biologia Aplicadas, Geociências e Cartografia, Legislação Ambiental, Recursos Hídricos e Tratamento de Àgua, Ar e Abastecimento e Gestão de Resíduos Sólidos.Entre as atividades que o aluno pode realizar depois de formado estão a colaboração na implantação e aplicação de sistemas de qualidade ambiental como a ISO 14.000, a elaboração de estudos de poluições ambientais e análise de seus impactos e a identificação dos procedimentos para a concessão de outorga e a exploração sustentável dos recursos naturais, suporte e apoio técnico especializado às atividades dos gestores, analistas e auditores ambientais, entre outras. Mais informações podem ser obtidas pelo telefones 0800 773 4430 e (15) 3531-8484 e no endereço eletrônico www.aie.edu.br/curso/cursos.php?curso=t3.